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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

INFORMAÇÃO n.º 4/2015

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Reunião no Ministério das Finanças

A reunião que decorreu no Ministério das Finanças, dia 27 de Fevereiro, para discussão dos suplementos, revelou-se inconclusiva, uma vez que diversos ministérios e serviços ainda não tinham dado cumprimento ao disposto no art.º 6.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 25/2015, de 6 de Fevereiro. Por isso, o processo negocial foi adiado.  

Greve Geral da Administração Pública - 13 de Março

Os trabalhadores da Administração Pública, nomeadamente os Oficiais de Justiça, têm sido alvo de sucessivos e violentos ataques aos seus direitos. Por outro lado, o Governo tem obstaculizado todo e qualquer processo negocial.

A greve, no nosso entendimento, não é um fim, mas sim um instrumento legal, a que os trabalhadores devem recorrer, esgotadas as vias negociais.

Assim, o SOJ, integrado na Federação de Sindicatos da Administração Pública – FESAP, de que é membro, apresentou um Pré-Aviso de Greve para o próximo dia 13 de Março.

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INFORMAÇÃO n.º 3/2015

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Férias

1 - Diversos colegas têm procurado, junto do SOJ, esclarecimentos sobre o direito às férias. Assim, este Sindicato esclarece o seguinte:

 

A duração mínima do período de férias, com a entrada em vigor, a 1 de Agosto de 2014, da Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, foi reduzida de 25 para 22 dias úteis, independentemente da idade do trabalhador – art.º 126.º do mencionado diploma.

 

Mantém-se o direito a um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efectivamente prestado.

 

Esta alteração, de acordo com o n.º 1 do artigo 9.º, passa a ser aplicável às férias cujo direito se venceu a 1 de Janeiro de 2015, mas respeitantes ao trabalho que foi prestado em 2014, já que, sob a epígrafe “Aplicação no tempo”, se estatui o seguinte:

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Mais artigos...

  1. INFORMAÇÃO N.º 2/2015
  2. INFORMAÇÃO N.º 1/2015
  3. Greve dia 4 de Dezembro - Seg. Social
  4. Acompanhamento de filhos até à idade de 12 anos.

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Destaques

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Diagnóstico das necessidades de formação

 

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COMPILAÇÃO ACTUALIZADA DOS SUPLEMENTOS

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Acordo - Acesso ao SAMS (Serviços de Assistência Médico e Social)

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Diagnóstico das necessidades de formação

 

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Reivindicar Condições para a Realização da Justiça

 

Últimas Notícias

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Protocolo ISCAD - Preparar o Futuro Para os Oficiais de Justiça 

 

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Acordo SAMS - Benefício para Sócios e Agregado Familiar

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ISLA Leiria - Protocolo Mais Vantajoso

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Pratique Desporto Colectivo - Protocolo SOJ - INATEL

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS