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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

Greve dia 4 de Dezembro - Seg. Social

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A solidariedade é, sem qualquer contestação, um dos maiores valores do mundo sindical. Por outro lado, os Oficiais de Justiça por tudo o que representam no mundo do trabalho, devem ser o baluarte desse e de outros valores, símbolos de uma justiça, causa de todos.

Assim, a FESAP – Federação de Sindicatos da Administração Pública, da qual o SOJ é membro fundador, entregou ao Governo um pré-aviso de greve para o dia 4 de Dezembro, como forma de luta e protesto pela eliminação injustificada, e irracional, de 697 postos de trabalho do Instituto de Segurança Social.

Lutar contra esta arbitrariedade, injustiça e irracionalidade, não é mero protesto, mas sim um imperativo na defesa de valores, do serviço público e do país.          Pré-Aviso de Greve

O SOJ adere à greve da Segurança Social.

Lisboa, 2014-12-02

                                    

Acompanhamento de filhos até à idade de 12 anos.

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A DGAJ, com base na informação n.º 426/2014, de 24 de Outubro, tem vindo a indeferir os pedidos de redução de horário para acompanhamento de filhos até à idade de 12 anos.

É uma situação que já ocorreu no passado, mas que foi corrigida pela DGAJ, sendo de salientar o empenho e disponibilidade da Dra. Maria Teresa Morais Sarmento, então subdirectora Geral, fazendo o reconhecimento, tal como este sindicato havia defendido, que o art. 86º do Regulamento constante do anexo II da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, se aplicava aos Oficiais de Justiça.

Mas, com a entrada em vigor da Lei 35/2014, de 20 de Junho, essa norma foi revogada. Contudo, a lei procurou assegurar, através da jornada contínua, art. 114º da Lei 35/2014, a conciliação da actividade profissional com a vida familiar.

Importa referir que o deferimento da jornada contínua a trabalhadores com filhos com idade até aos 12 anos, não visa conferir-lhes um privilégio, mas sim a realização de direitos e valores constitucionalmente consagrados.

Assim, os Oficiais de Justiça com filhos até à idade de 12 anos, devem requerer a jornada contínua, podendo fazê-lo através da MINUTA ANEXA - Clicar Aqui..

Lisboa, 2014-11-19

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Relatório - Orçamento Estado 2015

 

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Proposta de Lei - Orçamento Estado 2015

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Reivindicar as Condições Para 2015

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POLÍTICA REIVINDICATIVA - 2014/2015

 

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Documento Reivindicativo - 2015

 

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ISLA Leiria - Protocolo Mais Vantajoso

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS