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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

INFORMAÇÃO - PROMOÇÕES

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O SOJ deu conta, publicamente, dias 29 de Dezembro de 2015 e 19 de Janeiro 2016, do resultado das reuniões que ocorreram com os Grupos Parlamentares do PCP, CDS-PP e BE.

De salientar que os Grupos Parlamentares do PS e do PSD, relativamente ao Orçamento de Estado, estavam “petrificados”. O primeiro no seu programa e o segundo “indisposto” para apresentar alterações e, desse modo, não estavam criadas as condições, nem as expectativas, para a obtenção de qualquer resultado.

O SOJ tem afirmado e, infelizmente, os Oficiais de Justiça ainda não o valorizam suficientemente, que temos, enquanto classe, de fortalecer os espírito e capacidade críticos. Quando se exige a alguém que reconheça o nosso trabalho, importa, com a mesma exigência, reconhecer também o seu trabalho, e isso só é possível com capacidade crítica. De outra forma “é tudo igual”…

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COMBATER AS INTERPRETAÇÕES DÚBIAS OU SELECTIVAS

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Publicado o Orçamento de Estado para 2016, constata-se, tal como em anos anteriores, que, não obstante a proibição de valorizações remuneratórias, há situações excepcionais que permitem, e asseguram, essa valorização.

Situações excepcionais que justificaram a “promoção” da, entre outros, Procuradora-Geral Adjunta, Dra. Francisca Van Dunem, que, pese embora Ministra da Justiça, tomou posse, enquanto Magistrada, como Juíza-Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.

A “promoção” da Ministra da Justiça, que não mereceu, nem merece, qualquer contestação, bem como a promoção de outros Magistrados, Judiciais e do Ministério Público, não pode ser entendida como medida isolada no sistema de justiça.


A promoção nos tribunais é uma medida justa e imprescindível, à luz dos estatutos dos Magistrados e Oficiais de Justiça.

 

A ser outro o entendimento, a promoção de Magistrados não seria legal, nem eticamente aceitável, podendo colocar em causa o normal funcionamento dos tribunais.

 

Importa considerar que os Oficiais de Justiça ouviram, durante 5 anos, a DGAJ referir que os orçamentos de Estado proibiam as promoções.

 

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  2. INFORMAÇÃO n.º 1/2016
  3. REUNIÃO COM O MINISTRO DAS FINANÇAS - 13.01.2016
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Abertura de Inscrições - Protocolo Universidade Lusófona

 

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PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE EUROPEIA

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Abertura Inscrições - Universidade Lusíada

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Protocolo - Instituto Superior de Ciências da Educação

 

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Pratique Desporto Colectivo - Protocolo SOJ - INATEL

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS