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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

FÉRIAS - 2016

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As férias são organizadas pelos serviços, com audição dos interessados – artigo 241.º n.º 1, do CT e artigo 59.º-A, n.º 1, do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

Mantém-se, em 2016, o direito a um mínimo de 22 dias úteis de férias – artigo 126.º nº 2 da LTFP. Acresce, por cada dez anos de serviço prestado, mais um dia de férias – n.º 4, do mesmo preceito legal.

Os Oficiais de Justiça gozam as férias e os dias de descanso preferencialmente durante o período de férias judiciais – artigo 59.º n.º 2 do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

A aprovação do mapa de férias dos Oficiais de Justiça ocorre até ao 30.º dia que anteceda o domingo de Ramos, ficando de seguida disponível para consulta, em versão integral ou abreviada, nas instalações do tribunal – artigo 59.º-A do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

Antes do início das férias, o Oficial de Justiça deve indicar, se possível, ao respectivo Secretário de Justiça, a forma como pode ser eventualmente contactado – artigo 65.º nº 2 do EFJ e artigo 132.º da LTFP.

No caso de Oficial de Justiça Provisório, deve observar-se o seguinte:

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INFORMAÇÃO n.º 1/2016

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) defende, como sempre defendeu, que a concertação social – a negociação – é um instrumento importante para a valorização dos trabalhadores, para a paz social e para o progresso do País.

 

Após a divulgação da reunião ocorrida no Ministério das Finanças e das razões pelas quais o SOJ aderiu ao Aviso Prévio de Greve apresentado pela FESAP, foram estabelecidas ‘pontes’, das quais resultaram alguns compromissos.

 

Perante essa nova realidade, a disponibilidade por parte do Governo para negociar, o SOJ considera que estão criadas as condições para que os parceiros sociais, sindicatos e Governo, se apresentem à mesa negocial… de boa-fé.

 

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Mais artigos...

  1. REUNIÃO COM O MINISTRO DAS FINANÇAS - 13.01.2016
  2. AUDIÊNCIA COM OS GRUPOS PARLAMENTARES DO CDS-PP E BE
  3. REUNIÃO COM A MINISTRA DA JUSTIÇA - 30.12.2015
  4. AUDIÊNCIA - PARLAMENTO 21.12.2015

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Destaques

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NOVO: SEGURO COLECTIVO DE SAÚDE

 

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PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE EUROPEIA

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Universidades Lusíada - NOVO PROTOCOLO

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PLANO DE SAÚDE - Mais informação em: Protocolos

 

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Protocolo com AFARMACIAONLINE - Mais informação em protocolos

 

Últimas Notícias

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IMPORTANTE - Protocolo com a Universidade Europeia 

 

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Acordo SAMS - Benefício para Sócios e Agregado Familiar

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Universidades Lusíada - NOVO PROTOCOLO

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Pratique Desporto Colectivo - Protocolo SOJ - INATEL

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS