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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

Suspensão do Estado de Direito

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O Estado de Direito encontra-se, desde o passado dia 1 de Setembro, suspenso por alegada inoperância dos sistemas informáticos e por falta de “preparação” dos decisores políticos. A impreparação afirmou, e afirma, a “arrogância intelectual”.

Decorridas duas semanas de suspensão na prática do Estado de Direito, o que se verifica é que os decisores políticos continuam sem assumir as suas responsabilidades e, pior, no nosso entendimento, nem se dignam a dar explicações ao país.

O tempo, por vezes, ameniza os problemas e outras, agudiza-os!

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INFORMAÇÃO - APOSENTAÇÕES

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça reivindicou, em tempo, um regime de aposentação diferenciado, fundado nas exigências da carreira, para os Oficiais de Justiça.

Este desiderato, aparentemente, seria alcançado com a entrada em vigor da Lei 66-B/2012, de 31 de Dezembro, tal como consta do n.º 1 do seu artigo 81.º.

Foi esse o compromisso assumido pelos grupos parlamentares em reunião com este Sindicato.

Contudo, rapidamente ficou claro que a questão não estava resolvida. Assim, este Sindicato, de imediato, apresentou queixa do Estado Português ao Provedor de Justiça - Proc. Q-5249/13.

Mas procurou também o SOJ, à cautela, encetar um processo negocial com o Secretário de Estado da Administração Pública (SEAP), tendo por objecto determinar os 60 anos como idade de aposentação. Seria mais fácil, e até agradável, falar em 55 anos ou até 50 anos, mas temos sentido de responsabilidade.

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Mais artigos...

  1. INFORMAÇÃO - PROVIDÊNCIA CAUTELAR
  2. INFORMAÇÃO - Portaria n.º 161/2014
  3. INFORMAÇÃO - TRANSIÇÕES e AFECTAÇÕES
  4. INFORMAÇÃO DE JULHO 2014

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Destaques

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NOVO - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

 

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Caderno Reivindicativo - 2014 (entregue em Setembro de 2013)

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Listas de transição e de afetação

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Proposta Para se Associar ao SOJ

 

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A Portaria n.º 164/2014

 

Últimas Notícias

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Protocolo ISCAD - Preparar o Futuro Para os Oficiais de Justiça 

 

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A Portaria n.º 161/2014

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ISLA Leiria - Protocolo Mais Vantajoso

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Pratique Desporto Colectivo - Protocolo SOJ - INATEL

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS