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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

INFORMAÇÃO n.º 5/2015

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Os trabalhadores portugueses, nomeadamente os Oficiais de Justiça, têm sido despojados dos seus elementares direitos e rudemente injustiçados pelos sucessivos governos que, claramente, assumem maior preocupação em garantir interesses partidários do que em defender os interesses da res publica.

 

Injustiça que gera maior indignação ao perpetuar-se, mesmo depois de reconhecida pelo Provedor de Justiça, Instituição consagrada constitucionalmente.

 

Não é admissível que o ex-Provedor de Justiça, Conselheiro José Menéres Pimentel – falecido em Fevereiro de 2014 –, tenha formulado, em 06-10-1992, no âmbito do Processo n.º R-3023/91, uma RECOMENDAÇÃO ao Governo, promovendo uma alteração da legislação

 

“… de modo a que ao exercício de funções em regime de acumulação corresponda a contrapartida financeira decorrente das maiores exigências que são feitas ao funcionário, em qualidade e quantidade.”

 

e chegados, quase, ao fim de mais uma legislatura, nada tenha sido feito para fazer justiça a toda uma classe profissional e, não menos importante, para dignificar o próprio Estado de Direito Democrático. Um Estado que não corrige uma injustiça, reconhecida há mais de 20 anos por uma instituição consagrada constitucionalmente, não é de Direito Democrático, é um Estado diminuído.

 

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ESCLARECIMENTO / INFORMAÇÃO

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ACOMPANHAMENTO DE FILHOS MENORES – ESCLARECIMENTO

Sobre esta matéria, e perante algumas questões que nos continuam a ser colocadas, importa esclarecer o seguinte:

A DGAJ, nomeadamente o seu Director-Geral, desconsiderando os requerimentos que lhe foram apresentados, que se “eternizavam” na sua secretária para despacho, “encaminhou”, depois de questionado pelo SOJ, e perante as denúncias do mesmo, os pedidos de horário em regime de jornada contínua, prevista no artigo 114.º da Lei 35/2014, de 20 de Junho, para o regime da flexibilidade de horário, previsto no artigo 111.º do mesmo diploma legal.

Contudo, importa esclarecer que o regime de flexibilidade de horário é a regra, mas há situações excepcionais, e estamos convictos de que a DGAJ não deixará de o reconhecer, que só poderão ser asseguradas com o regime da Jornada Contínua.

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Mais artigos...

  1. Código de Ética e de Conduta da DGAJ
  2. Toda a Verdade Sobre os Ingressos
  3. INFORMAÇÃO n.º 4/2015
  4. INFORMAÇÃO n.º 3/2015

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Destaques

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Diagnóstico das necessidades de formação

 

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CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional

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Acordo - Acesso ao SAMS (Serviços de Assistência Médico e Social)

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PROPOSTA DE SÓCIO - Para Oficiais de Justiça

 

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Reivindicar Condições para a Realização da Justiça

 

Últimas Notícias

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Protocolo ISCAD - Preparar o Futuro Para os Oficiais de Justiça 

 

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Acordo SAMS - Benefício para Sócios e Agregado Familiar

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ISLA Leiria - Protocolo Mais Vantajoso

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Pratique Desporto Colectivo - Protocolo SOJ - INATEL

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS