Notícias do SOJ

Alterações ao C.P.Penal, Leis e Portarias 

Alteração à Portaria 10/2008 (apoio judiciário)

Juros de Mora 2º semestre de 2010

Alteração à Portaria n.º 114/2008 

Mapa Judiciário - criação de grupo de trabalho

 

 

C O M U N I C A Ç Ã O  S O C I A L  /  J O R N A I S

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Campus foi lançado sem acordo - 02.09.2010

Campus da Justiça do Porto - Ministério diz-se legalmente impedido de alterar caderno de encargos - 31.08.2010

Tribunais aplicaram mais de seis mil penas suspensas em 2009 - 28.08.2010

"Negócio ruinoso" no Campus do Porto - 21.08.2010

Crise na justiça - 03.08.2010

Ministro da Justiça recusa comentar repto lançado pelo PGR - 03.08.2010

Transparência Internacional critica Ministério da Justiça - 02.08.2010

Oficiais de Justiça contra a mentira das férias judiciais - 30.07.2010

Governo vai incentivar empresas a não cobrarem dívidas nos tribunais - 30.07.2010

Instalação de novos tribunais em Santarém "está em marcha" - 29.07.2010

Taxa de justiça não baixa, mas vai deixar de ser paga totalmente à cabeça - 26.07.2010

Processos de inventário não têm onde ser entregues - 25.07.2010

 

 

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