Notícias do SOJ

Alterações ao C.P.Penal, Leis e Portarias 

Alteração à Portaria 10/2008 (apoio judiciário)

Juros de Mora 2º semestre de 2010

Alteração à Portaria n.º 114/2008 

Mapa Judiciário - criação de grupo de trabalho

 

 

C O M U N I C A Ç Ã O  S O C I A L  /  J O R N A I S

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Sindicato apreensivo com novas atribuições - 21.07.2010

Reforma de oficiais de justiça agrava falta de funcionários - 21.07.2010

Dívidas vão entupir tribunais - 20.07.2010

Acções executivas de valor superior a 10 mil euros voltam aos tribunais - 20.07.2010

Ministro da Justiça diz que "é cedo" falar sobre penhora de contas sem intervenção de juiz - 20.07.2010

Tribunal e Conservatórias vão ter finalmente instalações condignas em Vila Franca do Campo - 20.07.2010

Sentenças verbais e julgamentos em 15 dias - 20.07.2010

Cortes colocaram Justiça «numa situação grave» - 20.07.2010

Governo vai acabar com algumas isenções no registo predial - 13.07.2010

Oposição aprova alterações às férias judiciais, PS contra - 09.07.2010

Medidas de austeridade chegam à Justiça - 07.07.2010

Tribunal de Vila Real poderá não acompanhar reforma na justiça - 06.07.2010

PCP e PSD levam propostas novas sobre férias judiciais ao Parlamento - 06.07.2010

Inquéritos criminais vão ser informatizados - 07.06.2010

Justiça falida a meio do ano - 06.06.2010

Justiça - Operadores Denunciam Cortes em “serviços essenciais” - 27.05.2010

PEC também vai chegar à Justiça - 25.05.2010

Ministério da Justiça vai cortar o fornecimento de água engarrafada - 25.05.2010

Baixo Vouga tem 39 mil execuções e falta de pessoal - 22.05.2010

Tribunal do Cartaxo reabre ao público na segunda-feira - 20.05.2010

Novo Campus da Justiça abre em 2012 - 20.05.2010

Mudar férias judiciais pode ser inconstitucional - 11.05.2010

Tribunais acumulam milhares de processos por falhas no sistema informático das custas - 19.04.2010

BE questiona Governo sobre problemas no sistema informático que suporta RCP - 19.04.2010

Justiça retém milhões de euros - 09.04.2010

Sistema informático prejudica cidadãos em milhões de euros - 09.04.2010

Tribunais de Ovar e Águeda com 35 mil processos pendentes - 09.04.2010

Ministério diz que existência de documentos confidenciais no lixo do Palácio da Justiça foi «caso pontual» 9.4.2010

Oficiais de Justiça repudiam críticas - 06.04.2010

Funcionários recusaram transferir-se - 30.03.2010

Comunicações nas obras em frente ao Tribunal de Santarém interrompem julgamentos - 23.03.2010

Governo quer "choque tecnológico" na justiça - 17.03.2010

Férias Judiciais: Alteração visa "garantir maior equilíbrio e eficácia no funcionamento da Justiça" - 08.03.2010

 

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