Notícias do SOJ

Alterações ao C.P.Penal, Leis e Portarias 

Alteração à Portaria 10/2008 (apoio judiciário)

Juros de Mora 2º semestre de 2010

Alteração à Portaria n.º 114/2008 

Mapa Judiciário - criação de grupo de trabalho

 

 

C O M U N I C A Ç Ã O  S O C I A L  /  JO R N A I S

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Fachada do Tribunal está a cair - 03.03.2010

Oficiais de Justiça em greve na quinta-feira - 02.03.2010

Justiça contesta serviço mínimo para a greve de quinta-feira - 02.03.2010

Governo quer repensar mapa judiciário - 24.02.2010

Provedor recomenda alterações de leis para facilitar acesso aos tribunais - 23.02.2010

Tribunais do Funchal fechados - Só serviços urgentes - 22.02.2010

Ministro garante que nova direcção do IGFIJ tomou medidas necessárias - 22.02.2010

Centros de arbitragem reforçados para aliviar tribunais - 18.02.2010

Oficiais de Justiça receiam ficar este mês sem subsídio de refeição - 10.02.2010

DIAP anda à procura de casa - 02.02.2010

Alberto Martins quer continuar reforma na Justiça - 27.01.2010

Anúncio de despesa fez criar suspeições - 26.01.2010

Ministro desmente 4 milhões revelados por Alberto Costa - 26.01.2010

Justiça aposta tudo nas novas tecnologias - 26.01.2010

Covilhã: tribunal assaltado no fim-de-semana - 25.01.2010

Processos civis simplificados vão passar a ter apenas duas formas - 19.01.2010

Cortes constantes de energia paralisam tribunal judicial - 18.01.2010

Quatro milhões sem rasto no Ministério da Justiça - 17.01.2010

Cinco funcionários para o mesmo lugar – 17.01.2010

Caixa assume 744 mil euros em cheques falsificados na Justiça - 11.01.2010

Tribunal realiza julgamentos pela Internet - 04.01.2010

Alterações às leis penais aprovadas esta semana - 04.01.2010

Processos para regular poder paternal crescem mais de 15% - 31.12.2009

Quem vai pagar os atrasos da Justiça? - 28.12.2009

Resultados dos exames periciais atrasam inquéritos - 28.12.2009

Justiça quer reformar Processo Civil - 22.12.2009

Mapa judiciário vai ser avaliado - 21.12.2009

Dívidas à banca aumentam processos em tribunal - 19.12.2009

Tribunal de Contas avança com auditoria aos gastos da Justiça - 18.12.2009

Justiça arrenda tribunais em terrenos do Estado - 17.12.2009

Mediação liberta tribunais para "questões essenciais" - 14.12.2009

Divórcio: nova lei aumenta processos - 05.12.2009

1383 candidatos, na maioria advogados, às 300 vagas para agentes de execução - 04.12.209

 

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