Notícias do SOJ

Alterações ao C.P.Penal, Leis e Portarias 

Alteração à Portaria 10/2008 (apoio judiciário)

Juros de Mora 2º semestre de 2010

Alteração à Portaria n.º 114/2008 

Mapa Judiciário - criação de grupo de trabalho

 

 

C O M U N I C A Ç Ã O  S O C I A L  /  J O R N A I S

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Avaliação de funcionários judiciais e médicos parada - 30.11.2009

Novas salas no Campus mas sem capacidade para todos - 24.11.2009

Ministério investiga processos judiciais no lixo - 24.11.2009

Porque é que a Justiça é tão importante? - 23.11.2009

Ministério Público detecta caos em tribunal de Lisboa - 19.11.2009

Ministro quer reconquistar confiança na Justiça - 18.11.2009

Governo: Programa defende prevenção e punição do crime mais eficaz e Justiça mais rápida - 02.11.2009

Novos titulares querem paz e confiança na Justiça - 01.11.2009

Instância do Tribunal do Trabalho reinstalada no Palácio da Justiça - 15.10.2009

Observatório Permanente de Justiça faz retrato negro do sector - 15.10.2009

Rede de espionagem roubou dados do Ministério da Justiça - 11.10.2009

Deficientes sem acessos no tribunal - 08.10.2009

Oficiais de Justiça exigem sindicância - 23.09.2009

Ministro disponível para 'corrigir' Justiça - 16.09.2009

Reforma das carreiras especiais deixa de fora 40 mil funcionários - 15.09.2009

Dois meses depois... um 'campus' organizado - 08.09.2009

Campus de Justiça do Porto concluído em 2012 - 31.08.2009

Petição contra avaliação com 4 mil assinaturas - 28.08.2009

PS quer perdoar custas judiciais nos processos com decisão demorada - 21.08.2009

Conselho de Ministros dá luz verde a Tribunal de Vila Franca - 13.08.2009

Tribunal das Caldas da Rainha deverá ser sede da grande comarca do Oeste - 07.08.2009

Governo quer informatizar tribunais superiores e processos-crime - 29.07.2009

Foi lançada a primeira pedra do futuro Campus da Justiça Valongo - 29.07.2009

Ministério da Justiça rejeita críticas ao sistema Citius - 20.07.2009

Presos passam ao lado de salas dos juízes no 'Campus' - 14.07.2009

Juízes não confiam no sistema informático dos tribunais - 09.07.2009

Programa CITIUS já processou 2,4 milhões de actos e é utilizado por 1.300 juízes - 09.07.2009

Há tribunais na região do Porto com justiça criminal em "completo afundamento" - 08.07.2009

Existe uma grande distância entre cidadãos e tribunais - 03.07.2009

Portugueses não reconhecem independência dos tribunais e estão insatisfeitos com democracia - 03.07.2009

Papel eliminado no contacto com os tribunais - 01.07.2009

Estado sem controlo sobre dinheiros que circulam nos tribunais  - 01.07.2009

Ministro da Justiça faz balanço "positivo" de funcionamento das comarcas piloto - 30.06.2009

Estado da Nação: Como está a Justiça? - 29.06.2009

Atrasos nos tribunais dominam queixas contra sistema judicial - 22.06.2009

Processos aumentam nos Tribunais de Trabalho - 19.06.2009

Tribunal Central de Instrução Criminal abre hoje no Parque das Nações - 16.06.2009

 

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