Programa de Estabilidade e Crescimento

Barómetro de Negociação Sindical

Relatório Global 2009 da O.I.T. « O Custo da Coerção »

Balanço da greve de 4 de Março - 04.03.2010

Greve dia 4 de Março de 2010 - 25.02.2010

Nota Informativa - 18.02.2010

Informação - 10.02.2010

Nota Informativa - 09.02.2010

Terceira alteração à Portaria n.º 1538/2008, de 30 de Dezembro - 01.02.2010

Comunicado / Diário de Notícias / DGAJ - 22.01.2010

Suplemento - 15.01.2010

Primeira alteração à Lei nº 29/2009 (Regime Jurídico do Processo de Inventário) - 15.01.2010

Revogação da Portaria nº 1244/2009, de 13 de Outubro (RPCE) - 31.12.2009

Actualização e Publicação de Legislação - 17.12.2009

Programa “Justiça no Fio da Navalha” - 24.11.2009

SOJ actualiza CPC,CPP e CIRE - 23.11.2009

Medidas de segurança e higiene no trabalho - 02.11.2009

Desactivar certificado da assinatura digital dos solicitadores/agentes de execução - 02.11.2009

SMMP - Homenagem ao Dr. António Cluny - 01.11.2009

CIRCO - Serviços Sociais da Administração Pública - 19.10.2009

Abertura do procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça

Código da Execução das Penas - 12.10.2009

Inclusão de O.J. no primeiro grupo de vacinação (gripe A) - 07.10.2009

Curso de Técnico Superir de Justiça considerado habilitação suficiente para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 7.º do EFJ - 30.09.2009

II Jogos Desportivos do Direito - 29.09.2009

Comunicado - 29.09.2009

Protocolos - 29.09.2009

Admissão de Oficiais de Justiça - 16.09.2009