|
Alteração ao Código de Processo Civil -
15.04.2010
Alteração à Portaria nº 114/2008
- 10.04.2010
Oficiais de Justiça repudiam críticas
- 06.04.2010
Comunicado / Notícia JN /
Funcionários recusaram transferir-se
- 30.03.2010
Programa de Estabilidade e Crescimento
Barómetro de Negociação Sindical
Relatório Global 2009 da O.I.T. « O Custo
da Coerção »
Balanço da greve de 4 de Março
- 04.03.2010
Greve dia 4 de Março de 2010
- 25.02.2010
Nota Informativa
- 18.02.2010
Informação
- 10.02.2010
Nota Informativa
- 09.02.2010
Terceira alteração à Portaria n.º 1538/2008, de 30
de Dezembro - 01.02.2010
Comunicado / Diário de Notícias / DGAJ
- 22.01.2010
Suplemento
- 15.01.2010
Primeira alteração à Lei nº 29/2009 (Regime
Jurídico do Processo de Inventário)
- 15.01.2010
Revogação da Portaria nº 1244/2009, de 13 de
Outubro (RPCE)
- 31.12.2009
Actualização e Publicação de Legislação
- 17.12.2009
Programa “Justiça no Fio da Navalha”
- 24.11.2009
SOJ actualiza CPC,CPP e CIRE
- 23.11.2009
Medidas de segurança e higiene no trabalho
-
02.11.2009
Desactivar certificado da assinatura digital dos
solicitadores/agentes de execução -
02.11.2009
SMMP - Homenagem ao Dr. António Cluny
-
01.11.2009
CIRCO - Serviços Sociais da Administração
Pública -
19.10.2009
Abertura do procedimento de admissão para ingresso
nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça
Código da Execução das Penas
- 12.10.2009
Inclusão de O.J. no
primeiro grupo de vacinação (gripe A)
- 07.10.2009
Curso de Técnico Superir de
Justiça considerado habilitação suficiente para efeitos do disposto no
n.º 1 do artigo 7.º do EFJ
- 30.09.2009
II Jogos Desportivos do Direito
- 29.09.2009
Comunicado
- 29.09.2009
Protocolos
-
29.09.2009
Admissão de Oficiais de Justiça
- 16.09.2009
|