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Alterações aos Decretos Leis nº 108/2006
e nº 325/2003 - 18.08.2009
Informação - ADSE Madeira
- 13.08.2009
Entrevista do Presidente do SOJ no
programa minuto a minuto da Rádio Clube Português
Lei Eleitoral dos Órgãos
das Autarquias Locais
- 03.08.2009
Tratamento de dados referentes ao sistema
judicial
- 31-07-2009
Reunião no Ministério da
Justiça
- 28.07.2009
Alteração ao Código de Processo Civil -
29.06.2009
Lei para Processos Penais, Portaria
609/2009 (RCTFP) e Dec. Rectifi. ao Dec. Lei 89/2009
- 15.06.2009
Declarações de Rectificação às Portarias
nº 313/2009 e nº 331-B/2009
- 04.06.2009
Alteração ao Decreto Lei que regula o Livro de Reclamações
- 25.05.2009
Formação - 19.05.2009
Recrutamento para Timor-Leste
- 11.05.2009
Irresponsabilidade Política
- 05.05.2009
Publicação em DR da
Portaria nº 458-B/2009 (primeira
alteração à Portaria n.º 1538/2008)
Novas Tabelas de Custas RCP / Índices
Sociedade Solidária
Publicação em 30.03.2009 de Portarias no
Diário da República
Convites FOGEBRA / Senado
Informação Sindical / Greve / Tribunal de
Trabalho de Lisboa
Publicação do Código do Imposto do Selo
Movimento Extraordinário / Quadros de
Pessoal das Novas Secretarias / Agregação de Juízos
Comunicado
Regulamentação Experimental e Provisória da LOFTJ
Reorganização
Judiciária das Comarcas Piloto
Códigos
actualizados
Resposta ao anteprojecto do Estatuto dos
Funcionários de Justiça
Nova legislação
Estatuto / Protocolos
Anteprojecto do Novo Estatuto
Protocolo Tempos Livres para Jovens e Crianças |
