Notícias do SOJ

Alterações ao C.P.Penal, Leis e Portarias 

Alteração à Portaria 10/2008 (apoio judiciário)

Juros de Mora 2º semestre de 2010

Alteração à Portaria n.º 114/2008 

Mapa Judiciário - criação de grupo de trabalho

 

  

C O M U N I C A D O S

Mais Comunicados

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O assédio moral ou mobbing

Estado de Direito

A greve - Serviços sociais

Pacto para a justiça

Mapa Judiciário

Estatuto Oficiais de Justiça

Plano de Saúde

Plano de Saúde II

Reunião com a Direcção Geral da Administração da Justiça

Alteração à Lei 93/1999, de 14 de Julho

Novo Código do Trabalho

Alteração ao Estatuto dos Funcionários de Justiça

Proposta de Lei: L.O.F.T.J.

Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Inscrições Para a Creche do Ministério da Justiça

Segurança de Pessoas e Bens

Legislação alterada no mês de Agosto

Tribunais reabrem com menos meios

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas

Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Legislação alterada

Discussão de uma alteração estatutária

Regulamento de Inscrição de Beneficiários nos Serviços Sociais da Administração Pública

Descongelamento de Escalões / A Situação dos Contratados / COJ / Greve / Conferência de Impresa

Reunião com a D.G.A.J.

Diploma de Instalação das Comarcas Experimentais e Diploma de Regulamentação da LOFTJ

Alteração ao Regime Jurídico do Divórcio

Descongelamento de Escalões

Cessa a situação de liquidatária da Secretaria-Geral de Injunção de Lisboa

Orçamento da Justiça para 2009

Novos telemóveis e preços - Protocolo TMN

Alteração ao Código de Processo Civil
 

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