Destaques

Sexta Alteração ao Regulamento das Custas Processuais

Alteração dos quadros de pessoal Comarca Baixo Vouga

Reorganização da Estrutura Judiciária

Minuta reclamação ao Provedor de Justiça

Legislação publicada no Diário da República

 

 

C O M U N I C A D O S

Sexta Alteração ao Regulamento das Custas Processuais

Anulação do Aviso nº 18221/07 - Provisórios - Categorias de Chefia - Ensaio Reorganização Estru. Judiciária

Ensaio Reorganização da Estrutura Judiciária

Alteração dos quadros de pessoal Comarca Baixo Vouga

Minuta reclamação ao Provedor de Justiça

Legislação publicada no Diário da República

Alteração à Portaria nº 331-B/2009, de 30 de Março

Alteração a legislação e extinção de varas e juízos

Sentença

Projecto Dec. Lei - Extinção de Varas e Juízos

Anulação de Aviso de Ingresso / Categorias de Chefia em Regime de Substituição e Provisórios / OE 2012

Greve Geral dia 24 de Novembro de 2011

Greve dia 24 de Novembro de 2011

Provisórios / Substituição Chefia / Extinção Varas Juizos / COJ / Negociação Anual / Manifestação

Reunião Director Geral da DGAJ

Rectificação ao Decreto-Lei n.º 74/2011, de 20 de Junho

Reunião Ministério da Justiça

Lei nº 48/2011, de 24 de Junho, cria o tribunal para propriedade intelectual e o tribunal para a concorrência

DL  nº 74/2001, de 20 de Junho, alarga às comarcas da Cova da Beira e de Lisboa o novo mapa judiciário

Nota - Estabilidade na Justiça

Publicação de novas Portarias no D.R.

Alteração de password´s

Reunião no Ministério da Justiça

Greve dia 6 de Maio

Carta Aberta ao Dirigentes Políticos

Movimentos / Mapa Judiciário / Greve

Alteração ao Regulamento das Custas Processuais e Código de Processo Civil

Reunião na residência oficial do Primeiro Ministro / Dia de lutas dos Oficiais de Justiça do Brasil

Retroactivos / Despacho do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Artigo "Avanços"  

Artigo "Embate"  

Link para ADSE - Declaração despesas de Saúde IRS 2010

P.E.C. - Principais Linhas de Orientação 

Orientações e medidas prioritárias a adoptar na Justiça

 

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