C O M U N I C A D O S / A R Q U I V O
Artigo "Avanços"
Artigo "Embate"
Link para ADSE - Declaração despesas de Saúde IRS 2010
P.E.C. - Principais Linhas de Orientação
Orientações e medidas prioritárias a adoptar na Justiça
Execução do Orçamento de Estado para 2011
Projecto de Decreto-Lei - Novo Mapa Judiciário
Relatório Final Reforma Mapa Judiciário
Reunião / Serviços Sociais da Administração Pública
Questões colocadas pelo Bloco de Esquerda ao MJ
Esclarecimentos / Comunicado Interno
Remunerações processadas em Janeiro de 2011
Alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário
Retroactivos
Eleições ao Conselho dos Oficiais de Justiça
Serviços Sociais da Administração Pública
Actualizações de escalões
Credor do M.J.
Acompanhamento de Filhos Menores de 12 anos
Balanço Greve Geral
Esclarecimento
Greves
Assembleia Geral Eleitoral
Alteração à Portaria 331-B/2009 (execuções)
Abono de falhas / Reunião Ministério das Finanças
Informação direito de resposta / reunião MJ
Greve
Comunicado - PEC III; Reunião no M.J.; Actualização dos Escalões; Estatuto Sócio-Profissional; Greve Geral
Informação - Site inovação facebook
Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto
Alteração ao Inventário, Cod. Exec. Penas, Cod. Proc. Civil, Protecção de Testemunhas, Férias Judiciais
Alteração ao C.P.Penal e outras leis
Alteração à Portaria nº 10/2008 (acesso ao direito)
Comunicado: audiência PCP / reunião Sec. Estado da Moder. Justiça / reunião Cons. Consultivo da Justiça
Alteração à Portaria n.º 114/2008
Reunião DGAJ / Estatuto
Legislação semana de 28 de Junho a 2 de Julho de 2010
Legislação semana de 21 a 25 de Junho de 2010
Campos de Férias 2010
Legislação da semana de 14 a 18 de Junho de 2010
Mapa Judiciário - criação de grupo de trabalho
Reunião PPD/PSD -
Plano de Contingência Para Ondas de Calor 2010
Informação
Proposta de Lei - 2ª alteração ao Processo de Inventário
Publicação da nova Tabela II do RCP
Orçamento do Estado - alterações a legislação
Alteração ao Código de Processo Civil
Alteração à Portaria nº 114/2008
Oficiais de Justiça repudiam críticas
Comunicado / Notícia JN / Funcionários recusaram transferir-se
Programa de Estabilidade e Crescimento
Barómetro de Negociação Sindical
Relatório Global 2009 da O.I.T. « O Custo da Coerção »
Balanço da greve de 4 de Março
Greve dia 4 de Março de 2010
Nota Informativa
Terceira alteração à Portaria n.º 1538/2008, de 30 de Dezembro
Comunicado / Diário de Notícias / DGAJ
Suplemento
Primeira alteração à Lei nº 29/2009 (Regime Jurídico do Processo de Inventário)
Revogação da Portaria nº 1244/2009, de 13 de Outubro (RPCE)
Actualização e Publicação de Legislação
Programa “Justiça no Fio da Navalha”
SOJ actualiza CPC,CPP e CIRE
Medidas de segurança e higiene no trabalho
Desactivar certificado da assinatura digital dos solicitadores/agentes de execução
SMMP - Homenagem ao Dr. António Cluny
CIRCO - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura do procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça
Código da Execução das Penas
Inclusão de O.J. no primeiro grupo de vacinação (gripe A)
Curso de Técnico Superir de Justiça considerado habilitação suficiente para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 7.º do EFJ
II Jogos Desportivos do Direito
Comunicado
Protocolos
Admissão de Oficiais de Justiça
Alterações aos Decretos Leis nº 108/2006 e nº 325/2003
Informação - ADSE Madeira
Entrevista do Presidente do SOJ no programa minuto a minuto da Rádio Clube Português
Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Tratamento de dados referentes ao sistema judicial
Reunião no Ministério da Justiça
Lei para Processos Penais, Portaria 609/2009 (RCTFP) e Dec. Rectifi. ao Dec. Lei 89/2009
Declarações de Rectificação às Portarias nº 313/2009 e nº 331-B/2009
Alteração ao Decreto Lei que regula o Livro de Reclamações
Formação
Recrutamento para Timor-Leste
Irresponsabilidade Política
Publicação em DR da Portaria nº 458-B/2009 (primeira alteração à Portaria n.º 1538/2008)
Novas Tabelas de Custas RCP / Índices
Sociedade Solidária
Publicação em 30.03.2009 de Portarias no Diário da República
Convites FOGEBRA / Senado
Informação Sindical / Greve / Tribunal de Trabalho de Lisboa
Publicação do Código do Imposto do Selo
Movimento Extraordinário / Quadros de Pessoal das Novas Secretarias / Agregação de Juízos
Regulamentação Experimental e Provisória da LOFTJ
Reorganização Judiciária das Comarcas Piloto
Códigos actualizados
Resposta ao anteprojecto do Estatuto dos Funcionários de Justiça
Nova legislação
Estatuto / Protocolos
Anteprojecto do Novo Estatuto
Protocolo Tempos Livres para Jovens e Crianças O assédio moral ou mobbing Estado de Direito A greve - Serviços sociais Pacto para a justiça Mapa Judiciário Estatuto Oficiais de Justiça Plano de Saúde Plano de Saúde II Reunião com a Direcção Geral da Administração da Justiça Alteração à Lei 93/1999, de 14 de Julho Novo Código do Trabalho Alteração ao Estatuto dos Funcionários de Justiça Proposta de Lei: L.O.F.T.J. Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Inscrições Para a Creche do Ministério da Justiça Segurança de Pessoas e Bens Legislação alterada no mês de Agosto Tribunais reabrem com menos meios Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Legislação alterada Discussão de uma alteração estatutária Regulamento de Inscrição de Beneficiários nos Serviços Sociais da Administração Pública Descongelamento de Escalões / A Situação dos Contratados / COJ / Greve / Conferência de Impresa Reunião com a D.G.A.J. Diploma de Instalação das Comarcas Experimentais e Diploma de Regulamentação da LOFTJ Alteração ao Regime Jurídico do Divórcio Descongelamento de Escalões Cessa a situação de liquidatária da Secretaria-Geral de Injunção de Lisboa Orçamento da Justiça para 2009 Novos telemóveis e preços - Protocolo TMN Alteração ao Código de Processo Civil
O assédio moral ou mobbing
Estado de Direito
A greve - Serviços sociais
Pacto para a justiça
Mapa Judiciário
Estatuto Oficiais de Justiça
Plano de Saúde
Plano de Saúde II
Reunião com a Direcção Geral da Administração da Justiça
Alteração à Lei 93/1999, de 14 de Julho
Novo Código do Trabalho
Alteração ao Estatuto dos Funcionários de Justiça
Proposta de Lei: L.O.F.T.J.
Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Inscrições Para a Creche do Ministério da Justiça
Segurança de Pessoas e Bens
Legislação alterada no mês de Agosto
Tribunais reabrem com menos meios
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas
Legislação alterada
Discussão de uma alteração estatutária
Regulamento de Inscrição de Beneficiários nos Serviços Sociais da Administração Pública
Descongelamento de Escalões / A Situação dos Contratados / COJ / Greve / Conferência de Impresa
Reunião com a D.G.A.J.
Diploma de Instalação das Comarcas Experimentais e Diploma de Regulamentação da LOFTJ
Alteração ao Regime Jurídico do Divórcio
Descongelamento de Escalões
Cessa a situação de liquidatária da Secretaria-Geral de Injunção de Lisboa
Orçamento da Justiça para 2009
Novos telemóveis e preços - Protocolo TMN
Actividade Sindical
Serviços Sociais
O Ministério não conhece a lei
Concurso TJC e ED
Informação em tempo real
Comunicado resposta ao sfj
Um Sindicato para a Justiça
Reunião da DGAJ - PGR - Pacto na justiça
Audiência com o Ministério da Justiça
Greve geral
Greve geral 9 de Novembro
Caderno reivindicativo
O governo e as reformas
Reunião com a DGAJ
Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores
Greve dia 30 de Maio
Comunicado Público
Agradecimento a todos os Oficiais de Justiça
A greve e os números
Sindicâncias
Comportamento inqualificável e intolerável do Ministério da Justiça
Legislação de Agosto
Política de fachada na justiça
Condenação pública
Manifestação dia 18
SOJ recorre aos tribunais
Greve dia 30 de Novembro
Ingresso na carreira
Eleições para o COJ
Recolocar a verdade
Descongelamento de escalões e outros
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